Durante o mês de junho, continuamos com as saídas exteriores, juntos das empresas e serviços públicos locais, no sentido de os sensibilizar para o Direito ao Trabalho das pessoas com diversidade funcional promovendo a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação no acesso ao emprego. A par disso, trabalhamos em sala, pesquisando na internet alguns dados sobre a situação atual do acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.
A legislação portuguesa assegura que as pessoas com deficiência tenham o direito de participar plenamente no mercado de trabalho, com igualdade de condições. Além disso, há medidas específicas para promover a sua inclusão, como incentivos às empresas que contratam pessoas com deficiência, adaptações no local de trabalho e programas de formação e apoio à inserção profissional.
Com este projeto pretendemos informar as empresas e as pessoas com deficiência sobre os vários incentivos e apoios que têm ao seu dispor para aceder ao mercado de trabalho.
Nas nossas pesquisas, averiguamos que segundo dados de 2022, “disponibilizados pelo IEFP, indicam melhorias em termos do desemprego registado das pessoas com deficiência. Em dezembro de 2022, havia 13.253 pessoas com deficiência desempregadas e inscritas nos Centros de Emprego, menos 2,4% face ao período homólogo de 2021. Ainda assim, o valor registado em 2022 não atingiu o limite mínimo observado em 2019, refletindo, entre outros fatores, o impacto da pandemia por Covid-19, após uma tendência continuamente decrescente entre 2016 e 2019.
Assinale-se, ainda, um aumento das mulheres com deficiência inscritas entre 2016 e 2022, em 7 p.p. (de 42% para 49%), indiciando maior dificuldade destas no acesso ao emprego. Apesar do decréscimo dos desempregados registados em 2022, a dimensão do desemprego e das colocações evidenciam ainda as dificuldades de acesso e integração deste grupo populacional no mercado de trabalho.” (FONTE: IEFP, População (2016-2021): indicadores do mercado de trabalho)
Entendemos assim, que a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho é uma prioridade, garantindo que as pessoas com diversidade funcional possam contribuir e beneficiar-se do acesso ao mercado de forma justa e digna, para isso é necessário sensibilizar as partes envolvidas com toda a informação disponível. Por isso, até dezembro, lançamos o nosso ALERTA PARA A EMPREGABILIDADE!! (Projeto cofinanciado pelo INR,IP)
Alexandra Santos, Técnica da A2000
