No ano passado, o Governo aprovou a gratuitidade das creches, para todas as crianças do 1º e 2º escalão de rendimentos da comparticipação familiar. Apesar de já ser uma estratégia para potenciar o crescimento demográfico, o governo foi mais além e definiu uma nova aplicação desta gratuitidade.
Assim, todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 (inclusive) passam a usufruir gratuitamente de todas as creches do setor social e solidário e amas da Segurança Social. Esta medida não retira a aplicação anterior, mantendo-se a gratuitidade para quem nasceu antes de setembro de 2021, que esteja abrangido pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar.
Com esta medida, a Segurança Social assumirá na sua totalidade as despesas de: alimentação; higiene pessoal, atividades pedagógicas, lúdicas e de motricidade; processo de inscrição, renovação e seguros; prolongamento de horário. As atividades extra projetos pedagógicos não estão incluídas (por exemplo, as atividades de dança ou natação).
Apesar do critério do nascimento, será realizada avaliação social e económica da família, priorizando nas vagas existentes crianças:
- Que frequentaram a creche no ano anterior;
- Com deficiência/incapacidade;
- Filhos de mães e pais estudantes menores, ou beneficiários de assistência pessoal no âmbito do Apoio à Vida Independente ou reconhecido como cuidador informal principal, ou crianças em situação de acolhimento ou em casa abrigo;
- Com irmãos, que comprovadamente pertençam ao mesmo agregado familiar, que frequentam a resposta social;
- Beneficiárias da prestação social Garantia para a Infância e/ou com abono de família para crianças e jovens (1.º e 2.º escalões), cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
- Agregados monoparentais ou famílias numerosas, cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
- Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
- Agregados monoparentais ou famílias numerosas cujos encarregados de educação desenvolvam a atividade profissional, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
- Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a atividade profissional, comprovadamente, na área de influência da resposta social.
Na área de atuação da Intervenção Precoce na Infância, as creches existentes são:
Peso da Régua: Centro Social e Paroquial D. Manuel Vieira de Matos (Poiares); Centro Infantil (Santa Casa da Misericórdia, Peso da Régua); Patronato Padre Alberto Teixeira de Carvalho (Godim); Associação O Baguinho
Santa Marta de Penaguião: Fundação Doutor Carneiro Mesquita (Fontes); Centro Social e Paroquial Santa Eulália da Cumieira; Centro Social e Paroquial São Miguel de Lobrigos
Mesão Frio: Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio
Mondim de Basto: Santa Casa da Misericórdia de Mondim de Basto
No caso de necessitar de mais informações acerca de outras valências existentes, pode consultar a carta social (https://www.cartasocial.pt/inicio) onde poderá pesquisar por concelho e obter as respostas sociais que existem e respetivas valências.
Vanessa Rualde, Assistente Social da A2000
