EPA – Empowerment, Participação e Autorrepresentação  

World Café – Igualdade e Inclusão

“O grau de evolução de uma sociedade mede-se pela forma como apoia e integra a pessoa com deficiência.”

Neste mês destacamos um evento que dá início à 3ª fase do EPA – Empowerment, Participação e Autorrepresentação() – interação com a comunidade com o objetivo de a capacitar para a inclusão.

Em Tabuaço, no âmbito da comemoração do Dia Municipal para a Igualdade, o projeto EPA colaborou com o Município, o Agrupamento de Escolas e a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Tabuaço na promoção de um encontro de representantes de pais, professores, alunos e funcionários públicos, utilizando a metodologia do World Café, sob o tema “Igualdade e Inclusão”.

Esta metodologia envolveu 4 temas distribuídos por quatro mesas. Cada mesa tinha um moderador e os participantes distribuíram-se pelas 4 mesas. De 10 em 10 minutos, circularam de uma mesa para outra, por forma a que todos se pronunciaram sobre os 4 temas.

Os temas abordados correspondiam a 4 Direitos e a abertura do encontro foi efetuada pela participante do projeto Ana Nápoles e, as conclusões foram:

Tema: Educação

Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Com vista ao exercício deste direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes asseguram um sistema de educação inclusiva a todos os níveis e uma aprendizagem ao longo da vida. (…) (in Art. 24, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).

Neste tema, todos os participantes se manifestaram e concluíram que “a Educação é o caminho para a inclusão”. De facto, as escolas têm como missão preparar todas as crianças, independentemente das caraterísticas de cada um. Para que a escola consiga desenvolver as competências que lhes permitam participar na comunidade da qual fazem parte, e que revelem atitudes de tolerância e respeito para com todos os outros cidadãos, ela terá de ser muito diferente da atual. É de salientar ainda os preconceitos face àqueles que são diferentes o que torna difícil o desenvolvimento das potencialidades de cada um e a aquisição de certas competências, remetendo-os para uma situação de cidadania de segunda ou, nalguns casos, para uma situação de exclusão social.

O que cada um pode fazer para alterar esta realidade? Ser empático, ser tolerante e respeitar as diferenças de cada um.

Tema: Família

Respeito pelo lar e pela família (…) (in Art. 23, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)

1.Os Estados Partes tomarão medidas efetivas e apropriadas para eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência, em todos os aspetos relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em igualdade de condições com as demais pessoas, de modo a assegurar que:

a) Seja reconhecido o direito das pessoas com deficiência, em idade de contrair matrimônio, de casar-se e estabelecer família, com base no livre e pleno consentimento dos pretendentes;

b) Sejam reconhecidos os direitos das pessoas com deficiência de decidir livre e responsavelmente sobre o número de filhos e o espaçamento entre esses filhos e de ter acesso a informações adequadas à idade e a educação em matéria de reprodução e de planejamento familiar, bem como os meios necessários para exercer esses direitos.

c) As pessoas com deficiência, inclusive crianças, conservem sua fertilidade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Os participantes que passaram nesta mesa, concluíram que a família tem um papel muito importante na promoção da igualdade e inclusão na sociedade. Ela fornece suporte, apoio e proteção e é o primeiro lugar onde aprendemos sobre relacionamentos, respeito e valores.  O direito à família é um princípio fundamental, e universal independentemente da sua orientação sexual, origem étnica, religião, incapacidade ou qualquer outra característica.

Além disso, este direito deve garantir equidade a todos os membros da família e que não sejam discriminados, pelo contrário com os apoios e os recursos certos, todos conseguem chegar às mesmas metas.

Tema: Comunidade

Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade. (…) “…oportunidade de escolher o seu local de residência e onde e com quem vivem em condições de igualdade … (…) (in Art. 19, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).

Segundo o Filósofo Immanuel Kant (1724-1804) “Dignidade humana é tudo aquilo que não tem preço, ou seja, que não é passível de ser substituído por um equivalente”. Quantas vezes ignoramos atentados à dignidade de pessoas que não têm voz para se defender e que estão ali ao nosso lado?

As pessoas que passaram por esta temática referiram que o atentado à Dignidade começa na forma como olhamos para os outros, pois o nosso olhar pode ser preconceituoso, logo, à partida, negamos direitos a pessoas só porque são diferentes de nós.

Como respeitar a dignidade dos outros e permitir-lhes a sua plena realização social? Concluiu-se que questionar os preconceitos e educar com valores de solidariedade e respeito pela dignidade é o instrumento que pode tornar a comunidade mais inclusiva. Trabalhar mais as expressões, desde a infância, pois a criatividade e diversidade promove a tolerância à diferença; se formos capazes de nos colocarmos no lugar dos outros, desenvolvemos a empatia e contribuímos para uma comunidade mais justa e inclusiva.

Tema: Trabalho e emprego

“Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência a trabalhar, em condições de igualdade com as demais; isto inclui o direito à oportunidade de ganhar a vida através de um trabalho livremente escolhido ou aceite num mercado e ambiente de trabalho aberto, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência. (…) (in Art. 27, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).

Nesta área a questão colocada aos participantes foi: quais são os obstáculos que podem impedir a contratação de pessoas com deficiência? Durante as conversas, diversas pessoas identificaram desafios que os empregadores enfrentam ao considerar a inclusão de pessoas com deficiência nas suas equipas: barreiras de comunicação, preocupações relacionadas à aparência física e a dificuldade de atribuir tarefas específicas e individualizadas, foram destacadas como fatores que podem levar à recusa na integração social e profissional dessas pessoas. No entanto, houve consenso na opinião de que é crucial incluir as pessoas com deficiência na sociedade, particularmente através do emprego, com a família, a escola e a educação a desempenharem um papel fundamental na luta contra o preconceito e a discriminação. Além disso, investir em serviços que facilitem a conexão/mediação entre as pessoas com deficiência e o mercado de trabalho foi considerado de extrema importância, para promover, de forma mais concertada, os seus direitos. 

No final, a opinião dos 24 participantes foi unânime de que é importante refletirmos sobre o nosso papel na construção de uma sociedade mais atenta ao outro e mais solidária.

Alexandra Santos, Técnica da A2000

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